Para esta Política, adotamos os seguintes conceitos:

Dado pessoal é qualquer informação sobre você e que pode identificá-lo. Exemplos:

Nome, data de nascimento, e-mail, endereço, número de telefone;

Informações de seu dispositivo, tal como endereço IP;

Dados de cookies de identificação.

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Titular de dados: pessoa física a quem se referem os dados pessoais. Exemplos: nossos clientes e colaboradores.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Tratamento de dados: toda operação realizada com dados pessoais. Exemplos: coleta, acesso, arquivamento, armazenamento, modificação, transferência, eliminação.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.

Coletamos seus dados quando:

• Há cadastramento em nosso site;
• Ocorre o acesso ao nosso site;
• Da compra de medicamentos controlados;
• Há cadastramento em programas de fidelização e descontos.

O uso de seus dados atende às seguintes finalidades:

• Cumprimento de obrigações legais (ex.: atendimento a exigências relacionadas à compra de medicamentos controlados; comunicações obrigatórias relacionadas à COVID-19);
• Fidelização de clientes e marketing;
• Possibilitar compras via e-commerce e televendas e outros meios digitais (ex.: aplicativo);
• Cadastro em Programas de Fidelidade;
• Descontos especiais e ofertas personalizadas;
• Descontos em medicamentos por programas de benefícios oferecidos diretamente pelos laboratórios;
• Comunicação e publicidade.

Na grande maioria dos casos, as atividades de tratamento de dados pessoais pela Drogarias Brasil estarão baseadas nas seguintes hipóteses definidas pela LGPD:

• Realização e execução de um contrato;
• Cumprimento de obrigação legal;
• Legítimo interesse da Drogarias Brasil, desde que avaliados os direitos do titular envolvidos;
• Consentimento do titular.

A Drogarias Brasil preza pela transparência e pelo cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), comprometendo-se a utilizar seus dados pessoais de forma ética, segura e dentro dos limites da legislação. Eventualmente, para viabilizar e aprimorar os serviços e produtos oferecidos, é necessário compartilhar dados pessoais com parceiros ou terceiros, sempre observando os seguintes princípios:

Finalidade específica

Os dados são compartilhados exclusivamente para finalidades relacionadas aos serviços e produtos da Drogarias Brasil e/ou outras empresas do Grupo Drogarias Brasil e/ou parceiras comerciais.

Motivos para o compartilhamento:

• Prestação de serviços relacionados a descontos ou programas específicos, como o Programa de Benefício em Medicamentos (PBM) e outras campanhas promocionais desenvolvidas por empresas que compõem o Grupo Drogarias Brasil e/ou parceiros comerciais.
• Apoio técnico necessário para o funcionamento das plataformas digitais e tecnológicas da Drogarias Brasil, incluindo hospedagem de sistemas, sites e aplicativos.
• Auxílio em estratégias de marketing, publicidade e comunicação.
• Cumprimento de obrigações legais ou resposta a processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
• Atuação com base no legítimo interesse da Drogarias Brasil, suas controladas e/ou de terceiros, desde que em conformidade com os direitos dos titulares dos dados.
• Compartilhamento de dados sensíveis sempre que necessário para a proteção da saúde, respeitando a legislação.
• Processamento de pagamentos, incluindo dados como nome, CPF e informações do cartão, compartilhados com operadoras de crédito e meios de pagamento.
• Logística e entrega de produtos, como nome, endereço, telefone e nota fiscal, compartilhados com transportadoras.
• Compartilhamento de dados com a MedMe, para fins de gerenciamento de convênios, campanhas promocionais e outras iniciativas relacionadas à oferta de medicamentos e benefícios, garantindo que o uso dos dados respeite os limites legais e contratuais estabelecidos.
• No e-commerce da Drogarias Brasil, ao realizar compras que incluam produtos de parceiros do Marketplace, os dados pessoais necessários para processamento, faturamento e envio dos pedidos (nome completo, CPF, e-mail, endereço e telefone) serão compartilhados com os Sellers (lojistas parceiros). Esta funcionalidade também permitirá pagamentos com saldo de convênios, sendo garantido que o uso dos dados seja restrito à execução dos serviços contratados, em conformidade com as normas da LGPD.

Ao visitar o site, com a ajuda dos cookies, armazenamos seus dados para oferecer uma experiência mais personalizada, com produtos e serviços que façam a diferença para você.

Cookies são pequenos arquivos criados por sites visitados e que são salvos no computador do usuário, por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site.

Aceito e autorizo o recebimento de mensagens de texto via Push ao baixar o Aplicativo Drogarias Brasil, consideradas eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto relacionado aos ambientes das Drogarias Brasil.

Caso não queira receber as notificações, é preciso realizar a configuração em seu dispositivo seguindo os passos:

Os dados pessoais coletados pela Drogarias Brasil são armazenados em ambiente seguro, obedecendo às finalidades específicas para as quais foram coletados, sendo mantidos pelo prazo mínimo previsto em lei.

A qualquer momento, a pedido do titular ou de seu representante legal, poderá entrar em contato por e-mail pelo canal oficial do DPO da Drogarias Brasil, [email protected], para tomar conhecimento dos seus direitos descritos na cláusula 11 desta Política, assim como requerer a eliminação ou anonimização dos seus dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis, de modo que não o identifiquem, exceto nos casos previstos em lei em que há a obrigatoriedade de manutenção dos dados pela Drogarias Brasil, inclusive para eventual exercício de direito ou defesa em processo judicial, bem como para atendimento a legítimos interesses, de acordo com as definições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Para a segurança de sua privacidade e de seus dados, a Drogarias Brasil empenha-se continuamente na implementação de medidas técnicas e organizacionais, tais como segurança de sistemas, restrição de acesso e políticas internas voltadas aos nossos colaboradores.

Nas situações de cadastramento no site da Drogarias Brasil, pedimos que seja responsável na definição de sua senha, que não a repasse para outras pessoas e nem seja idêntica àquela já utilizada em outros cadastros.

Fica proibida a realização de cadastro em nome de terceiro, e que em caso de informação incorreta e/ou falsa, colocada em nosso site, o usuário será o único responsável por declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos à Drogarias Brasil ou a terceiros.

E não nos responsabilizamos pela qualidade e veracidade dos dados que nos forem fornecidos, sendo de sua responsabilidade mantê-los atualizados.

Você poderá nos contatar para exercer os seus direitos previstos na LGPD, sobretudo os direitos nomeados abaixo:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, se cabível;
• Bloqueio;
• Eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Revogação do consentimento;
• Eliminação dos dados tratados com o consentimento;
• Informação da possibilidade de recusar o consentimento e consequências;
• Informação das entidades a quem os dados foram compartilhados;
• Direito de oposição em havendo descumprimento da lei nas hipóteses de dispensa do consentimento;
• Direito de petição à autoridade pública (ANPD).

Os direitos acima são garantidos e poderão ser exercidos na forma estabelecida pela LGPD, exclusivamente pelo titular dos dados pessoais ou por seu representante legal, através de e-mail a ser enviado para [email protected], com as seguintes informações:

• Nome completo do titular de dados solicitante;
• Número de RG ou CPF do titular de dados solicitante;
• Qual a condição de representante legal e respectiva comprovação, se necessário;
• Descrição da solicitação.

Talvez tenhamos de solicitar informações adicionais sobre você para nos ajudar a confirmar a identidade da pessoa solicitante.

** Alguns dos direitos estabelecidos pela LGPD requerem regulamentação pela Autoridade Pública competente (ANPD).

* Se for o caso, a solicitação será negada, sendo o solicitante informado da justificativa.

A presente Política será revista e atualizada a qualquer tempo, se necessário e sempre atento à conformidade com a legislação vigente.

Consulte também Política de Entrega, Política de Pagamento, Política de Trocas e Devoluções.